Quanto ao pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Inominado, há indícios de que o golpe da troca de cartões somente foi possível em razão de falha de segurança do banco, de modo que a …

Sep 8, 2023 · Vê-se que a simples presença da probabilidade – diria, alta probabilidade de provimento do recurso, como, por exemplo, quando se afronta tese firmada em julgamento de recurso repetitivo …

Por Vinicius Silva Lemos. O intuito é analisar o efeito suspensivo no âmbito dos Tribunais Superiores, tanto nos recursos excepcionais quanto no recurso ordinário.

Este texto pretende analisar alguns aspectos ligados ao Poder Geral de Tutela Provisória no Recurso Especial (TutPrev no REsp) e seus momentos, tendo como pano de fundo o que ocorreu …

Apenas em caráter excepcionalíssimo, a jurisprudência do STJ vem admitindo a análise direta do pedido de efeito suspensivo a recurso especial pendente de exame de admissibilidade, quando …

Por Sergio Antunes Lima Junior. O artigo defende que, quando a decisão sobre o pedido de reconsideração resulta nova (maior) fundamentação, o prazo recursal é interrompido, nos moldes …

Feb 19, 2024 · A análise do pedido de efeito suspensivo é uma etapa crucial no contexto jurídico, pois está relacionada à possibilidade de suspensão da eficácia de uma decisão judicial.

Nov 25, 2024 · Já o parágrafo único do art. 995 do CPC, estabelece que, “ A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos …

Esse artigo tempera o rigor das conseqüências de ser a via extraordinária, seja no recurso especial seja no extraordinário, privada do efeito suspensivo, daí a razão de ser de boa exegese atribuir ao …

Com o advento do NCPC houve uma positivação de uma nova forma de vislumbrar e analisar o pedido juntamente com a petição inicial, para que possamos adentrar nas devidas alteração, antes iremos …